Definem as regras de acesso, navegação no site e políticas para uso dos serviços oferecidos.

1 de março de 2026

Aceitação dos Termos

O uso deste website pressupõe a aceitação integral dos presentes Termos e Condições. Leia atentamente antes de prosseguir. A continuidade da navegação indica concordância automática com as regras e limitações aqui descritas.

Definições

Os termos abaixo são usados no âmbito deste documento para clareza mútua.

• ‘Utilizador’: Qualquer pessoa física ou jurídica que acesse ou navegue no site.
• ‘Serviço’: Refere-se a toda e qualquer atividade apresentada em dralivonexa.com.
• ‘Conteúdo’: Informações, materiais, textos, imagens, gráficos e quaisquer outros dados publicados no site.
• ‘Dados’: Informações fornecidas por utilizadores durante interações e navegação.

Uso dos Serviços

O acesso ao site é permitido apenas para fins lícitos, respeitando legislações vigentes em Portugal e União Europeia.

Admissibilidade

Este site destina-se a maiores de 18 anos e portadores da capacidade legal para contratar serviços.

Navegação por menores não é recomendada e deve ser supervisionada.

Responsabilidades dos Utilizadores

O utilizador obriga-se a respeitar as normas éticas e legais em todas as interações.

• Fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados sempre que solicitado.
• Não divulgar ou publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou falsos.
• Respeitar direitos de propriedade intelectual e privacidade de terceiros.
• Não usar informações do site para fins contrários à legislação.

Usos Proibidos

É vedado qualquer comportamento que prejudique o funcionamento, reputação ou terceiros.

• Envio de spam, vírus ou códigos maliciosos.
• Tentativas de acesso não autorizado a sistemas e bases de dados.
• Reutilização de conteúdos protegidos sem autorização expressa.
• Distribuição de informações falsas, enganosas ou difamatórias.
• Cópia, venda ou exploração do serviço sem autorização.

Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos e marcas exibidos pertencem à Dralivonexa ou a terceiros licenciados. O uso requer prévia autorização e citação da fonte. A reprodução, distribuição ou adaptação é proibida fora dos casos previstos em lei.

Conteúdo do Utilizador

Conteúdos enviados pelos utilizadores são de sua inteira responsabilidade.

Privacidade e Proteção de Dados

O site segue a Política de Privacidade vigente, comprometendo-se com o tratamento seguro das informações dos utilizadores, nos termos legais. Ver Privacidade

Responsabilidade e Disclaimers

As informações deste site são de caráter informativo e podem ser atualizadas ou alteradas sem aviso prévio.

Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos ou consequenciais provenientes do uso deste site.

Indemnização

O utilizador aceita indenizar, defender e isentar a Dralivonexa de quaisquer reclamações resultantes da utilização indevida dos serviços.

Resolução de Litígios

Conflitos serão resolvidos prioritariamente de forma amigável, podendo recorrer a mediação ou arbitragem se necessário.

Lei Aplicável e Jurisdição

As condições regem-se pela lei portuguesa e da União Europeia.

Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso do utilizador por descumprimento das regras.

Alterações

Termos podem ser atualizados a qualquer tempo. A versão vigente é a publicada neste site.

Divisibilidade

Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

Acordo Integral

Os Termos refletem todo o acordo entre as partes, prevalecendo sobre entendimentos anteriores.

Contato e Suporte

Estamos disponíveis para esclarecimentos pelos canais informados no site.